O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não descartou, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (24), que se repita episódio em que a não tramitação do Orçamento resulte na falta de recursos para determinadas áreas – como ocorreu na última semana com o Plano Safra.
“Sempre que o Orçamento não é aprovado dificulta sua execução. Temos regras muito rígidas de execução orçamentária. Isso pode causar [episódios] como o da sexta-feira”, disse em São Paulo.
Haddad relembrou que, após diálogo junto a quadros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo optou por abrir crédito extraordinário no valor de R$ 4 bilhões para resolver o impasse nas linhas de crédito.
O ministro também não descartou retomar a solução caso necessário.
“Falei pessoalmente com a FPA, e achamos um caminho satisfatório para não haver descontinuidade no crédito. Isso foi feito para o Plano Safra e pode ser feito em outras [ocasiões]. Mas, neste momento, não há nada no radar que nos preocupe”, concluiu.
O crédito extraordinário, segundo a Fazenda, será acomodado dentro da regra do arcabouço fiscal. O mecanismo foi utilizado como “última saída” após análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar de não descartar a solução, o ministro destacou “preocupação” do Congresso quanto à aprovação do Orçamento e indicou esperar que a peça seja aprovada “brevemente” após o Carnaval.
“Episódio Safra”
A suspensão de linhas de crédito subvencionadas do Plano Safra 2024/2025 pelo Tesouro ocorreu por dois fatores: elevação da taxa Selic, que provocou aumento de gastos para equalizar operações de crédito; e não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
As linhas subsidiadas do Plano oferecem uma taxa de juros de 8% para o custo de venda e um percentual de 7% a 12% para investimentos na produção — enquanto a Selic está em 13,25%.
E conforme a taxa de juro básica sobe, são necessários mais recursos orçamentários para esta operação.
O PLOA 2025 previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, Custeio e Investimento. Tal planejamento, indica, havia sido feito antes do recente avanço da Selic. O agro calcula que o novo valor necessário seria de R$ 22 bilhões.
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