A liberação de R$ 4,1 bilhões para contratações de crédito do Plano Safra 24/25 com subvenção do governo representa um alívio para os produtores que precisam dos recursos.
Embora a falta dos repasses não tivesse uma repercussão imediata, poderia reduzir o plantio e, consequentemente, a oferta de alimentos no país.
A Medida Provisória (MP) com os valores foi publicada em Diário Oficial da União (DOU) extra desta segunda-feira (24) e libera:
- R$ 2,7 bilhões para Investimento Rural e Agroindustrial;
- R$ 763 milhões para subvenção nas Operações de Custeio Agropecuário;
- R$ 17 milhões para Comercialização de Produtos Agropecuários;
- Reforço de R$ 645 milhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – que não teve os recursos bloqueados.
Caso a MP não tivesse sido publicada, o bloqueio de novas contratações de crédito poderia se estender por tempo indeterminado.
Isso poderia afetar diretamente a produção agrícola, resultando em redução da oferta de alimentos e consequente aumento dos preços ao consumidor.
O setor agropecuário já alertava para possíveis dificuldades na safra devido à incerteza sobre o financiamento, o que poderia comprometer tanto pequenos produtores quanto grandes exportadores.
O bloqueio ocorreu devido a um ofício do Tesouro Nacional enviado na última quinta-feira (20) às instituições financeiras, determinando a suspensão das operações, com exceção das de custeio do Pronaf.
O motivo apontado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, foi o aumento da Selic acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu ao bloqueio, criticando a falta de planejamento do governo e cobrando soluções para evitar prejuízos ao setor agropecuário. O setor já estimava que os recursos inicialmente previstos no PLOA 2025 seriam insuficientes.
O orçamento previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, custeio e investimento, mas, diante da alta da Selic, o valor necessário recalculado pelo agronegócio seria de R$ 22 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre o crédito extra foi negociada com a FPA para evitar a descontinuidade do financiamento agrícola.
Apesar disso, Haddad afirmou que novas soluções semelhantes poderão ser adotadas se houver necessidade no futuro.
“Falei pessoalmente com a FPA, e achamos um caminho satisfatório para não haver descontinuidade no crédito. Isso foi feito para o Plano Safra e pode ser feito em outras ocasiões. Mas, neste momento, não há nada no radar que nos preocupe”, declarou após um evento na B3, em São Paulo.
Além do impacto direto no setor agrícola, especialistas alertam que a incerteza sobre o financiamento do Plano Safra pode pressionar ainda mais a inflação dos alimentos.
Sem a garantia de crédito, os produtores podem reduzir o plantio ou elevar os preços para compensar os riscos, afetando toda a cadeia de abastecimento.
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