A força-tarefa de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) realizou sua primeira reunião pública com especialistas nesta sexta-feira (21), com foco em como as leis de valores mobiliários podem ser aplicadas a ativos digitais, enquanto o governo Trump busca reformular as regulamentações de criptomoedas.
Entre os participantes da mesa redonda estavam John Reed Stark, ex-chefe do Office of Internet Enforcement da SEC, Miles Jennings, o conselheiro geral do braço de criptomoedas da Andreessen Horowitz, a16z, e o ex-comissário da SEC, Troy Paredes. A comissária republicana da SEC, Hester Peirce, está liderando a força-tarefa, que é encarregada de desenvolver regras e orientações para criptomoedas.
“A primavera significa novos começos e temos um novo começo aqui, um reinício da abordagem da comissão para a regulamentação de criptomoedas”, disse Peirce.
A indústria de criptomoedas há muito tempo entra em choque com reguladores sobre como as leis federais de valores mobiliários se traduzem em ativos digitais, com muitos argumentando que os tokens de criptomoedas são mais parecidos com commodities. Os tokens classificados como valores mobiliários exigiriam que as empresas se registrassem na SEC e fornecessem certas divulgações aos investidores.
O presidente Donald Trump, que fez campanha prometendo ser um “presidente cripto”, prometeu reverter uma repressão da indústria sob a SEC do ex-presidente Joe Biden, que processou várias empresas de criptomoedas, incluindo Coinbase e Kraken , alegando que elas desrespeitaram suas regras. A nova liderança da SEC concordou em retirar ou pausar muitos desses casos.
A força-tarefa debateu na sexta-feira se os tokens de criptomoedas exigem uma nova estrutura regulatória separada, diferente de como a SEC supervisiona títulos como ações.
Jennings pediu à SEC que adotasse uma abordagem “tecnologicamente neutra”, “analisando o que diferencia um sistema como o ethereum da propriedade de ações da Apple AAPL.O “.
Alguns, incluindo a comissária democrata da SEC, Caroline Crenshaw, expressaram preocupação de que o regulador flexibilizaria as regras para criptomoedas, permitindo que elas operassem sob um regime distinto.
“Modificar a lei para facilitar o sucesso de uma categoria de produto escolhida é repleto de riscos”, disse Crenshaw. “Risco não apenas de enfraquecer as proteções regulatórias para essa categoria, mas de criar o efeito dominó negativo em outras áreas do mercado protegidas pelas mesmas leis.”
A primeira mesa redonda da força-tarefa acontece enquanto Trump busca revisar amplamente as políticas em relação à criptomoeda. No início deste mês, Trump assinou uma ordem executiva para estabelecer uma reserva estratégica de criptomoedas e realizou uma cúpula para líderes da indústria na Casa Branca.
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