China consulta OMC sobre tarifaço e abre caminho para disputa

China consulta OMC sobre tarifaço e abre caminho para disputa

A China solicitou consultas para uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as “tarifas recíprocas” dos Estados Unidos, informou o órgão comercial nesta terça-feira (8).

De acordo com o órgão, a China alega que as medidas são inconsistentes com as obrigações dos Estados Unidos sob várias disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994, do Acordo sobre Valoração Aduaneira e do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias.

A China diz ainda que medidas podem prejudicar seriamente o sistema comércio multilateral baseado em regras e “são discriminatórios e protecionistas por natureza”.

Nesta tarde, foi encerrado o prazo dado pelo presidente Donald Trump para que a China recuasse das tarifas retaliatórias de 34% contra os EUA anunciadas na semana passada.

O que é uma solicitação de consulta?

Segundo a OMC, a solicitação de consultas inicia formalmente uma disputa na OMC.

As consultas dão às partes uma oportunidade de discutir o assunto e encontrar uma solução satisfatória sem prosseguir com o litígio. Após 60 dias, se as consultas não resolverem a disputa, o reclamante pode solicitar a adjudicação por um painel.



Link original
Publicações relacionadas
Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado.Os campos obrigatórios estão marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.