A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, disse que o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Petrobras para a realização de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) na Foz do Amazonas é “rotina” do órgão e não representa licença para exploração.
“O Ibama é um órgão técnico, que segue uma dinâmica técnica.
O encaminhamento foi realizar a vistoria no centro de recuperação de fauna e também a simulação. Isso o Ibama faz o tempo todo com vários empreendimento. Isso não é a licença, isso é um processo da rotina do Ibama”, disse.
Marina voltou a afirmar que decisões sobre a exploração de combustíveis no país não cabem ao MMA ou ao Ibama, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A ministra destacou que sua pasta tem um voto no colegiado e o usará “à luz da coerência com sua agenda”.
A CNN mostrou que a aprovação pelo Ibama do plano da Petrobras para salvamento de animais (PPAF) na Foz do Amazonas deixou um racha no órgão.
Técnicos apresentaram parecer contrário à continuidade do processo de licenciamento e à realização da APO, mas o alto escalão optou por autorizá-la.
O racha se dá na seguinte cronologia: em fevereiro, técnicos recomendam a rejeição da licença à petroleira e o parecer é submetido ao alto escalão; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afasta do órgão e se isenta; e três meses mais tarde, o coordenador-geral, Itagyba Neto, refuta a orientação e ganha aval do presidente, Rodrigo Agostinho.
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