O presidente Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, disse nesta quarta-feira (26) que o Banco está pronto para operacionalizar o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bloqueado de quem usou o saque-aniversário.
“Esta medida será assinada pelo governo. O papel da Caixa é operacionalizar, e estamos preparados para operacionalizar”, disse em entrevista a jornalistas em São Paulo.
Questionado sobre a data dos pagamentos, Vieira indicou que a Caixa aguardará a assinatura da MP para fixar um prazo. Mas reiterou percepção do governo de que início deve ocorrer em março.
O presidente Lula assinará na sexta-feira (28) uma medida provisória (MP) que libera o acesso ao saldo do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação, mas que estavam impedidos de sacar o recurso por terem aderido ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas e disponibilizar R$ 12 bilhões.
De acordo com o governo, os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. Na primeira, serão liberados até R$ 3 mil.
Se o saldo for superior, o valor restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
Outra regra definida pelo governo é de que a medida é somente retroativa — ou seja, vai liberar dinheiro do FGTS que já está travado, e não contempla usos futuros do saque-aniversário.
Ou seja, após esse prazo, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que ficará retido.
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