O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a isenção de imposto de importação sobre alguns produtos e ações regulatórias para estimular a competitividade e reduzir custos.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com integrantes do governo, setor produtivo e empresarial, e tiveram aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor”, afirmou Alckmin na ocasião.
Outro ponto é o estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O governo também busca ainda um acordo com os estados para redução do ICMS sobre produtos da cesta básica e firmou parceria com supermercadistas para divulgar os melhores preços ao consumidor.
O governo também lançará o Selo Empresa Amiga do Consumidor, uma iniciativa para identificar e incentivar supermercados que praticam preços equilibrados na cesta básica. “A gente vai estimular a disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor”, disse Alckmin.
Outra ação prevista é a extensão, por um ano, da validade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para todo o território nacional, permitindo a comercialização interestadual de produtos certificados no nível municipal, como leite, mel e ovos.
“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro”, explicou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “O objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira”, frisou.
Segundo Alckmin, as ações serão mantidas pelo tempo necessário para garantir a redução dos preços. “Acreditamos que esse conjunto de medidas vai fazer efeito”, concluiu o vice-presidente.
Impacto fiscal
As medidas ainda não têm impacto fiscal definido. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, os cálculos serão feitos após todos os ministérios setoriais validarem as medidas.
“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno porque têm um imposto elevado. As medidas têm o objetivo de aumentar a competitividade. A alíquota mais alta tirava a competitividade dos produtos. Os ministérios vão fazer as notas técnicas e o impacto vai ser calculado ainda”, pontuou.
“São medidas administrativas. Do ponto de vista da arrecadação não deve ter impacto significativo mas do ponto de vista do consumidor deve ter impacto importante”, afirmou o secretário.
Inflação segue em disparada
Em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) subiu 1,23% após ter avançado 0,11% em janeiro segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi a maior variação registrada para o mês desde 2016, quando o indicador registrou elevação de 1,42%.
Em relação ao grupo de alimentação e bebidas, houve alta de 0,61% (impacto de 0,14 p.p.), mas desaceleração em comparação com o mês de janeiro, quando o IPCA-15 registrou variação de 1,06% para a categoria.
Os alimentos com as principais variações positivas foram a cenoura (17,62%) e o café moído (11,63%), enquanto no lado das quedas destaca-se a batata-inglesa (-8,17%), o arroz (-1,49%) e as frutas (-1,18%).
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