O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo deve realizar bloqueios no orçamento de 2025 para garantir o cumprimento da meta fiscal.
“Vamos seguir fazendo a gestão fiscal regular esse ano, bloqueando e contingenciando, porque temos que cobrir o arcabouço fiscal. Muita gente dizia que o presidente Lula não iria admitir bloqueios, mas bloqueamos R$ 20 bilhões ano passado. Este ano vamos ter que continuar adotando medidas, para que tenhamos um resultado de país crescendo”, disse Dario na 2ª edição do Summit Brazil–USA, realizado pelo Valor Econômico
Os valores a serem bloqueados devem ser divulgados no próximo dia 22, quando o governo publica o primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2025. O documento é usado para avaliar o cumprimento das metas fiscais e definir eventuais contingenciamentos no Orçamento.
O relatório de maio será o primeiro do ano. Embora o documento deva ser apresentado a cada dois meses, a publicação anterior acabou adiada em razão do atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Desde o início do ano, técnicos da equipe econômica já alertavam para a necessidade de contingenciamentos, diante do desafio de zerar o déficit primário.
Como noticiado pela CNN, o bloqueio ganhou tração após a descoberta de fraudes nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que ficaram conhecidas como “farra do INSS”. Estima-se que quase R$ 6 bilhões tenham sido desviados por meio de mensalidades associativas não autorizadas, afetando beneficiários em todo o país.
Segundo fontes da equipe econômica, o bloqueio a ser anunciado na semana que vem, já poderá incluir reforço no caixa da Previdência Social para lidar com os efeitos das fraudes.
Mas isso depende do Instituto conseguir “prever” e informar o valor necessário a tempo da publicação do relatório. “Se o INSS conseguir prever e enviar na nota, vamos colocar”, disse uma fonte em caráter reservado.
Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS
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