Apesar de a nova “faixa 4” do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contar com recursos do Fundo Social do pré-sal, as moradias para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil serão financiadas com dinheiro do FGTS.
O uso do Fundo Social foi autorizado por uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula. Como toda MP, ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perde a validade e coloca o programa em risco.
Para garantir o início do “faixa 4” sem depender dessa aprovação imediata, o governo decidiu realocar R$ 15 bilhões da “faixa 3” — voltada para quem ganha entre R$ 4.400 e R$ 8 mil — e usar esse valor na nova faixa. Com isso, os R$ 15 bilhões do Fundo Social serão usados para reforçar o orçamento da “faixa 3”.
A mudança foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista a jornalistas em São Paulo.
“Não haverá pressa. Já está contido no Orçamento. Então, a partir da primeira quinzena do mês de maio esse recurso já estará disponível”, afirmou.
A estratégia busca dar início imediato ao “faixa 4”, num momento em que o governo está preocupado com o financiamento imobiliário da classe média. Hoje, esse público depende principalmente da poupança, que deve encolher em R$ 30 bilhões em 2025.
Ao usar o Fundo Social na “faixa 3”, o governo ganha tempo. As comissões que analisam MPs ainda não voltaram a funcionar no Congresso, mas há expectativa de retomada em breve.
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