O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) publicado na madrugada desta quinta-feira (20) mostra ainda que, desse total, quase R$ 39 bilhões serão para emendas impositivas.
O valor estimado para este ano pelo relator é próximo aos cerca de R$ 52 bilhões em emendas aprovados no Orçamento de 2024.
As emendas parlamentares representam parte significativa do orçamente, com essa fatia sendo elevada ao longo dos anos. Esses recursos são destinados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.
Dentro deste grupo, existem as emendas individuais e as de bancada são consideradas impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executar os recursos naquele ano, mesmo que algo atrase ou a arrecadação seja pior que o esperado.
Além disso, existem as emendas de comissão, que não são impositivas. Nesse caso, o governo tem a opção de bloquear ou cancelar o envio dos recursos, caso avalie que possa ser prejudicial para as contas públicas.
Outros destaques
Ainda no projeto, o relator prevê superávit primário de R$ 15 bilhões — equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A projeção do PLOA é maior que a feita anteriormente pelo governo, que estimava superávit primário de R$ 3,7 bilhões, mais próximo à meta de déficit zero.
O relatório confirmou ainda uma redução nos recursos previstos para o programa Bolsa Família. No documento, a redução de recursos é de R$ 7,7 bilhões. O valor já era esperado amplamente e havia sido antecipado pelo governo.
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