O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Ângelo Coronel (PSD-BA), e o governo federal acordaram a inclusão posterior do Pé-de-Meia — que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público — no Orçamento, disse o senador à CNN.
O parecer para a matéria foi apresentado na manhã desta quinta-feira (20) e não traz espaço para o programa, que custará cerca de R$ 13 bilhões neste ano.
Inicialmente, o Pé-de-Meia seria financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, obrigou o governo a encaixar o programa no Orçamento dentro de 120 dias.
“O espaço para o Pé-de-Meia será viabilizado por PLNs de acordo com prazo estabelecido pelo TCU”, disse à CNN.
Apesar de não encaixar o Pé-de-Meia, o Orçamento prevê R$ 3 bilhões para o Vale-Gás, que era considerado outros dos desafios da peça.
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