Senado planeja votar “pacotão“ das agências depois da Páscoa

Senado planeja votar “pacotão“ das agências depois da Páscoa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou para aliados a intenção de fazer, até o fim deste mês, um “esforço concentrado” para votar as indicações de quase duas dezenas de novos diretores de agências reguladoras.

Atualmente, sete agências têm seus comandos vagos e sendo ocupados por interinos: ANTT (transportes terrestres), Antaq (transportes aquaviários), Anac (aviação civil), ANP (petróleo e gás), ANM (mineração), Anvisa (vigilância sanitária) e ANS (saúde suplementar).

O governo fez 14 indicações, em dezembro, para repor os diretores que estavam de saída — pelo término de seus mandatos. No entanto, os nomes estão retidos na Mesa Diretora do Senado e ainda não foram enviados às comissões setoriais, responsáveis pelas sabatinas dos indicados.

Logo após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia, acompanhado de Alcolumbre, houve um compromisso informal entre o Senado e o Executivo.

Segundo relatos feitos à CNN, deverão ser feitas algumas indicações ainda pendentes. Alcolumbre, então, mandará todos os nomes juntos para as comissões. As sabatinas e as votações dos nomes em plenário devem começar na próxima semana, na volta do feriado de Páscoa, conforme pessoas próximas do presidente do Senado.

Entre as indicações pendentes está a do novo chefe da Antaq. A agência é chefiada interinamente por Caio Farias, que tem mandato até 2027.

Ele tem o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para assumir de forma definitiva a diretoria-geral.

Frederico Dias, ex-secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), também é cotado. Seu nome é defendido pelo MDB do Senado para o comando da Antaq.

A CNN apurou que Dias será indicado pelo Executivo. Ainda não está definido, entretanto, se será para uma diretoria ou para a diretoria-geral.

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