O governo de São Paulo está se preparando para realizar leilões de até cinco blocos de saneamento em 2026, segundo Natália Resende, secretária de Meio Ambiente do estado, em entrevista exclusiva ao CNN Money.
Resende detalhou o programa “Universaliza”, criado para enfrentar os desafios do setor de saneamento nos municípios paulistas que não fazem parte da área de concessão da Sabesp. O programa visa desenvolver soluções regionalizadas, abrangendo aspectos jurídicos, técnicos, regulatórios e de governança, além de prospectar investidores para a formação de clusters e blocos de concessão.
Estruturação de blocos regionais
A secretária explicou que o estado está em processo de reunião com 215 municípios que aderiram ao programa, buscando uma abordagem integrada para o saneamento. “A gente precisa para atacar o problema de saneamento, se integrar, fazer isso de uma forma conjunta até porque o curso d’água não fica só no município, ele passa por vários municípios”, afirmou Resende.
O estado está estudando 3.074 autobacias para compreender as intervenções necessárias e incorporá-las em contratos de longo prazo. A expectativa é que essa abordagem garanta segurança tanto para a população, que terá acesso a serviços de qualidade, quanto para os investidores, atraídos pela robustez regulatória.
Desafios e oportunidades
Além do tratamento de água e esgoto, o programa também contempla questões de drenagem e resíduos sólidos. Resende mencionou que São Paulo produz de 40 a 44 mil toneladas de resíduos por dia, com 536 municípios gerando menos de 50 toneladas diárias, o que ressalta a necessidade de agregar soluções para alcançar uma economia circular efetiva.
Para enfrentar esse desafio, o estado lançou o programa “Integra Resíduos”, que visa estabelecer concessões e parcerias público-privadas (PPPs) com foco em consórcios municipais. O objetivo é reduzir custos logísticos, melhorar a qualidade ambiental e estimular a valorização dos resíduos, transformando aterros em locais destinados apenas a rejeitos.
Com estas iniciativas, o governo de São Paulo busca não apenas cumprir as metas de universalização do saneamento básico até 2033, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento, mas também promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos e resíduos sólidos no estado.
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