A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em entrevista ao CNN Money nesta quinta-feira (24) que o relatório de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado no dia 22 de maio, pode vir com um bloqueio orçamentário.
Segundo a ministra, apesar do esforço com cortes de gastos, a equipe econômica ainda não está satisfeita com resultados.
No fim do ano passado, a equipe econômica conseguiu aprovar um pacote fiscal que promete e economia de R$ 71 bilhões em dois anos. No entanto, analistas e investidores avaliam a medida como insuficiente tendo em vista a evolução das despesas públicas.
A ministra explicou que a possibilidade de congelamento de verbas está relacionada ao comportamento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e repasses constitucionais. Ela também não descartou a possibilidade de bloqueio.
“Eu acredito que o contingenciamento, que está ligado à receita, ainda não, pode haver em relação ao bloqueio. Vai depender se essas despesas obrigatórias crescerem muito. E isso ninguém tem bola de cristal, nem eu posso afirmar, porque dependo dos ministérios setoriais mandarem os dados para mim”, explicou.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as obrigatórias avançam acima do teto previsto pelo arcabouço fiscal, de 2,5% em relação ao gasto do ano anterior.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano. Para 2025, a gestão federal prevê superávit de 0,25% do PIB.
Ela afirmou que, caso as despesas obrigatórias subam além do previsto, o governo será forçado a fazer cortes em outras áreas.
“Sou obrigada a compensar de outra forma, tirando da minha possibilidade de despesa com despesas discricionárias. Aí sou obrigada a fazer bloqueio”, disse.
Tebet reforçou que o relatório de maio será o primeiro com base integral no Orçamento de 2025. A peça foi sancionada com três meses de atraso, o que levou o governo a rodar os recursos públicos de forma mais apertada, em 1/18.
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