O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. A estimativa é que 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a MP.
Por outro lado, um estudo da Volt Robotics mostra que a reforma do setor elétrico elevará os custos para a classe média, em detrimento do aumento da isenção para as classes mais baixas.
Beneficiados
A medida estabelece desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.
O consumidor só passa a pagar o que ultrapassar o limite de 80 kWh. Nesse sentido, os pequenos consumidores de energia e aqueles que migrarem para o mercado livre terão redução de 8% a 16% nos custos de luz, de acordo com a publicação da Volt Robotics.
Entre os “pequenos consumidores” são citados os residenciais e os pequenos comerciantes.
A medida provisória determina que, a partir de agosto de 2026, as indústrias e o comércio possam migrar para o mercado livre e escolher a fonte da sua energia. Os demais consumidores poderão migrar a partir de 2027.
Quem pagará mais caro
O custo dessa iniciativa deve ser repassado à classe média e aos grandes consumidores, como as indústrias, segundo a Volt Robotics.
O estudo aponta que os tidos como “grandes consumidores”, como indústria e grandes comércios, terão alta no custo de 7% a 12%.
Nesta quarta-feira (21), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a reforma do setor elétrico deve promover a redução no custo de energia para todos os consumidores, incluindo para a classe média, contrariando o estudo da consultoria.
O governo federal estima que o custo da medida é de cerca de R$ 3,6 bilhões anuais. A ampliação dos subsídios será repassada aos demais consumidores.
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